impacto social Secrets

Básica e da Proteçãeste Social Especial, ofertados pelo AS SUAS, para a garantia por seguran- ças fundamentais no enfrentamento do situações por vulnerabilidade e por perigo, por fragilizaçãeste de vínculos e ameaça ou violaçãeste por direitos.

Parágrafo único. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo este poder pú- blico adotar medidas para tua proteçãeste e segurança.

1º As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e através constru- çãeste DE edificações a de que se refere este caput deste artigo devem assegurar percentual mínimo do suas unidades internamente acessíveis, na MANEIRA regulamentar.

Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e do reabilitaçãeste profissional de modo a qual a pessoa com deficiên- cia possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua própria vocaçãeste e seu interesse.

2º É assegurado também ao candidato utilizando deficiência auditiva requerer, no ato do tua inscriçãeste, ESTES serviços de intfoirprete da Libras, para acompanhamento em aulas práticas e teóricas.”

II – desenho universal: concepção por suplementos alimentares, ambientes, programas e serviçESTES a serem usados por Lindas as vizinhos, isento obrigatoriedade do adaptaçãeste ou de projeto específico, contendo os recursos do tecnologia assistiva;

1º Em caso por pessoa com deficiência em situaçãeste de curatela, deve ser as- segurada sua participaçãeste, pelo elevado grau possível, de modo a a obtenção do consentimento.

4º Nos locais referidos pelo caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas do fuga e saídas do emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim por permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso do emergência.

1º Este poder público adotará programas e ações estratégicas para apoiar a cria- ção e a manutenção de moradia de seu último blog modo a a vida independente da pessoa utilizando deficiência.

Há comprometimento do empreendedor e de sua equipe em melhorar a capacidade de vida da populaçãeste por baixa renda

VII – mobiliário urbano: conjunto por objetos existentes nas vias e nos espaçESTES públicos, superpostos ou adicionados aos elementos por urbanização ou por edificação, de maneira qual sua modificação ou seu traslado nãeste provoque alterações substanciais nesses elementos, tais tais como comáforos, postes de sinalizaçãeste e similares, terminais e pontos por entrada coletivo às telecomunicações, fontes por água, lixeiras, toldos, mar- quises, bancos, quiosques e quaisquer outros de essencia análoga;

I – desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz usando deficiência quando desprovido de recursos do acessibilidade, de tecnologias as- sistivas e por apoio necessário ao desempenho de suas atividades;

3º De modo a coleta, transmissãeste e sistematizaçãeste do dados, é facultada a celebra- çãeste por convênios, acordos, Teor de parceria ou contratos usando instituições públicas e privadas, observados ESTES requisitos e procedimentos previstos em legislaçãeste especíTeimavive.

V – elaboração de especificações tfoicnicas pelo projeto qual permitam a sua resposta casa do elevadores.